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Morfologia urbana em Braga-Portugal e em
Aracaju-Brasil; breve análise comparada de Braga e Aracaju e dos espaços de
segregação sócio- espacial analisados no estudo empírico – Infohabitar # 898
Infohabitar, Ano XX, n.º
898
Edição: quarta-feira,
17 de abril de 2024
Artigo XIX da série editorial da
Infohabitar – “Segregação sócio-espacial em
contexto urbano. Um estudo comparativo entre Braga - Portugal e
Aracaju-Brasil”. A presente
série editorial integra uma sequência de capítulos da tese de doutorado de
Anselmo Belém Machado intitulada “Segregação sócio-espacial em contexto urbano,
através de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”,
adaptada, pelo respetivo autor, especificamente, para esta iniciativa editorial
na Infohabitar.
Atualidades: Notícias do 5.º CIHEL (redução de custos de inscrição)
Foi concluída a fase de receção de resumos
com com propostas de artigos a submeter ao 5.º CIHEL; estando a desenvolver-se
a respetiva análise pela Comissão Científica (CC) do congresso, salientando-se
que os autores que enviaram resumos na primeira fase de receção estarão, já, a
receber as respetivas respostas da CC e em casos muito pontuais algumas
sugestões relativas ao teor das mesmas comunicações; os autores que enviaram
resumos na segunda fase de receção terão de ter um pouco mais de paciência, mas
estima-se que em cerca de mais uma semana serão enviadas as respostas em falta
(referidas à segunda fase de receção).
Chama-se a atenção dos autores e potenciais inscritos para a recente e sensível redução dos custos de inscrição no 5.º CIHEL, possibilitada por apoios obtidos para o congresso e que está já divulgada no site do congresso.
Globalmente podemos apontar o elevado
número, a qualidade e o interesse das propostas de comunicações enviadas, ainda
sob forma de resumos, e que antecipam um excelente 5CIHEL, ao nível das anteriores
quatro edições.
Aproveita-se, desde já, para salientar aos
autores que na fase, agora iniciada, de elaboração das comunicações deverão ser
cumpridas com rigor as indicações relativas ao respetivo template – disponível
no site do 5CIHEL – sendo que o próprio resumo deverá ser adequadamente revisto
tendo-se em conta o cumprimento rigoroso do respetivo template em termos
formais/de apresentação, de legibilidade da temática abordada e de
representatividade do texto do resumo relativamente à respetiva comunicação, tendo-se em conta que ele integrará a prevista edição em papel das atas –
prevendo-se que os respetivos textos completos serão disponibilizados em outro
suporte, a considerar (ex., drive ou na WWW); será, portanto o resumo revisto e
complementado na fase de entrega da comunicação que irá sintetizar e
representar o trabalho de cada autor e portanto deverá ser adequadamente
elaborado.
A Comissão Científica do 5CIHEL
Fernando Pinho
António Baptista Coelho
Editorial
Caros leitores da Infohabitar,
Com o presente artigo continuámos uma pequena secção
de “atualidades”, que nos irá acompanhar semanalmente e que, com frequência,
divulgará matérias ligadas ao desenvolvimento do 5.º Congresso Internacional da
Habitaçao no Espaço Lusófono – 5.º CIHEL – que decorrerá em Lisboa entre 2 e 4
de outubro de 2024; e que também irá focar aspetos ligados à atual reativação
das atividades da GHabitar-APPQH.
Também com o presente artigo asseguramos a
continuidade da série editorial dedicada à temática geral da “Segregação
sócio-espacial em contexto urbano”, através de um estudo comparativo entre
Braga - Portugal e Aracaju-Brasil e que agora, e na próxima semana, continuará
a abordar, especificamente, um conjunto de subtemas ligados ao tema da
Morfologia urbana em Braga-Portugal e em Aracaju-Brasil.
Informa-se que a matéria editorial ligada ao estudo da
habitação intergeracional participada está agora suspensa, em princípio, até ao
início de 2024, altura em que a retomaremos numa fase que se julga muito
interessante e de divulgação de bases editoriais e de referência de soluções e
casos habitacionais intergeracionais.
O presente conjunto de artigos sobre “Segregação sócio-espacial em contexto urbano”, que
agora continuamos a editar, abordando especificamente a temática da morfologia
urbana, foi desenvolvido pelo Professor Anselmo Belém Machado um dos mais
assíduos articulistas da nossa Infohabitar, e que, assim, e com base na adaptação da sua tese de doutoramento a uma
sequência de artigos, nos tem já acompanhado, ao longo de algumas semanas.
Saudamos, então, e sempre, o colega e amigo Anselmo
Belém Machado, por esta excelente e substancial contribuição editorial para a
Infohabitar.
Recorda-se que serão sempre muito bem-vindas eventuais
ideias comentadas sobre os artigos aqui editados e propostas de novos artigos
(a enviar, ao meu cuidado, para abc.infohabitar@gmail.com).
Com as melhores saudações a todos os caros
leitores,
Casa das Vinte, Casais de Baixo, Azambuja, em 17 de
abril de 2024
António Baptista Coelho, Editor da Infohabitar
Morfologia urbana em Braga-Portugal e em
Aracaju-Brasil; breve análise comparada de Braga e Aracaju e dos espaços de
segregação sócio- espacial analisados no estudo empírico – Infohabitar # 898
Anselmo Belém Machado
Resumo curricular de Anselmo Belém Machado
Doutor em geografia Humana pela
Universidade do Minho (Portugal). Com mestrado em Organização do Espaço Rural
no Mundo Subdesenvolvido, licenciado e bacharel em geografia na Universidade
Federal de Sergipe (Brasil). O autor tem experiência profissional em ensino,
pesquisa e extensão nas seguintes Universidades: Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é
professor associado no Departamento de Geografia da Universidade Federal de
Sergipe (UFS). O autor tem as seguintes áreas de interesse: Geografia Humana,
Geografia Urbana e em Estudos de Segregação Sócio Espacial (Portugal e
Brasil).
Série Editorial sobre Segregação Sócio-espacial em
Contexto Urbano: Texto de apresentação
Face ao contexto actual de
urbanização acelerada, são vários os desafios que se colocam ao desenvolvimento
das cidades contemporâneas, de entre os quais aqueles que se relacionam com a
urgência de novas políticas de gestão urbana, capazes de promover um urbanismo
inclusivo que contribua para o surgimento de cidades socialmente mais coesas,
integradas e justas. Assim, importa reforçar o conhecimento existente em torno
das dinâmicas urbanas de segregação sócio- espacial. Este trabalho contribui
para esta reflexão a partir de uma investigação que se singulariza por uma
abordagem comparativa desenvolvida a dois níveis. Por um lado, trata-se de um
estudo de geografia urbana que privilegia a comparação entre duas cidades
(Braga em Portugal e Aracaju no Brasil), que embora se enquadrem em países
diferentes e com culturas e realidades sócio- econômicas específicas, enfrentam
ambas processos de segregação sócio-espacial no interior das suas malhas
urbanas. Por outro lado, trata-se de um estudo que confronta simultaneamente a
análise de dinâmicas espaciais distintas, quer a concentração de cidadãos de
baixo nível sócio- económico (segregação imposta), quer a realidade oposta onde
a homogeneidade sócio- económica de algumas bolsas territoriais se faz sentir
pela presença exclusiva de cidadãos de altos rendimentos (auto-segregação).
Morfologia urbana em Braga-Portugal e em
Aracaju-Brasil; breve análise comparada de Braga e Aracaju e dos espaços de
segregação sócio- espacial analisados no estudo empírico – Infohabitar # 898
Nota editorial: a presente temática da Morfologia urbana em Braga-Portugal
e em Aracaju-Brasil é aqui apresentada em cinco partes/artigos, editados em
semanas subsequentes na Infohabitar, e correspondentes aos cinco subtemas em
seguida apontados, estando marcada a negrito/bold a subtemática desenvolvida no
artigo atual:
(i) Portugal: desigualdades e morfologia urbana
(ii) Braga: morfologia urbana e integração no sistema
urbano português
(iii) Brasil: desigualdades e morfologia urbana
(iv) Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema
urbano brasileiro
(v) Breve análise comparada de Braga e Aracaju e dos espaços de segregação
sócio- espacial analisados no estudo empírico
(v) Breve análise comparada de
Braga e Aracaju e dos espaços de segregação sócio- espacial analisados no
estudo empírico
Procura-se agora apresentar um esforço de
síntese baseado numa perspectiva de análise comparada da morfologia urbana das
cidades de Braga (Portugal) e Aracaju (Brasil), destacando as principais
similaridades e diferenças nos seus processo de expansão urbana, bem como nos
espaços alvo de processos de segregação sócio espacial que serão analisados na
investigação empírica que se apresentará nos capítulos seguintes.
Ambas as cidades são centros urbanos de
importância estratégica regional e com papel dominante nas redes urbanas em que
se inserem. Aracaju como capital do Estado de Sergipe e Braga como sede do
Distrito e cidade dominante da rede urbana designada de Quadrilátero Urbano.
Por outro lado, ambas possuem Universidades de prestígio e forte importância
regional: a Universidade do Minho em Braga e a Universidade Federal de Sergipe,
localizada em São Cristóvão, mas que está posicionada bem na fronteira municipal
de Aracaju. Finalmente, ambas as cidades se apresentam em processo de
crescimento urbano acentuado, fazendo com que exista uma dinâmica acelerada de
alteração nas suas morfologias urbanas.
No entanto existem também aspectos de
diferenciação bastantes relevantes, desde logo demográficos, o que é um reflexo
da desigual dimensão dos dois países. A este respeito cabe salientar que uma
cidade de porte médio no Brasil é bem maior que uma cidade de porte médio em
Portugal. Assim, segundo o IBGE, em 2019 Aracaju (Brasil) tinha uma população
estimada de 657.010 habitantes e a cidade de Braga, segundo o INE, em 2011
tinha uma população de 181.494 habitantes. Outras diferenças relacionam-se com
uma inserção desigual nas dinâmicas de desenvolvimento regional que
caracterizam cada um dos países em que estão inseridas. Aracaju está situada
numa região (Nordeste) considerada pobre no Brasil, enquanto Braga está situada
no noroeste de Portugal, que tem um forte peso na economia do país, com uma
indústria dinâmica e fortemente exportadora.
De referir ainda que Braga é uma cidade
histórica, com mais de 2000 anos, com uma forte tradição religiosa, mas
simultaneamente com um forte dinamismo que advém de uma população jovem, com um
espirito empreendedor assinalável, promotora de relevantes investimentos em
inovação tecnológica, bem como de um grande potencial de influência regional.
Em contrapartida, Aracaju é uma cidade com 164 anos (PMA, 2019), com uma
população em torno de 657 mil habitantes (IBGE, 2019) (24), que domina o
sistema urbano do Estado do Sergipe mas que não consegue se destacar na região
nordeste do Brasil, embora apresente um claro domínio na rede urbana composta
pelos 75 municípios presentes no Estado de Sergipe.
Acreditamos ser precisamente este conjunto de
similaridades e diferenças que fundamentam a relevância de se analisar, de
forma comparativa, o processo de segregação sócio-espacial presente nestas duas
cidades, e que foi o objectivo da investigação empírica que se expõe nos
capítulos seguintes desta tese. Até porque entre as cidades de Braga e de
Aracaju, a questão das desigualdades socio-económicas estão bastante presentes
na caracterização de ambas as cidades, embora estas se expressem
territorialmente de modo distinto de acordo com as especificidades dos seus
processos de urbanização. Martins (2017), por exemplo, assinala sobre os
bairros sociais de Braga, que:
“A imagem negativa dos bairros sociais deve-se,
de certa forma, às notícias divulgadas pelos órgãos de comunicação social, que
suscitam medo e desconfiança na população relativamente a estes lugares, mesmo
em relação àqueles em que não se verifiquem motivos que fundamentem qualquer
insegurança. Por isso, muitas vezes, a conotação negativa destes lugares
deve-se a um desconhecimento da realidade. Neste sentido, é importante
desenvolver iniciativas que tornem o bairro mais atrativo e que cativem a
população a visitá-lo e frequentá-lo, esclarecendo assim preconceitos e
corrigindo imagens mentais.” (Martins, 2017, p. 109).
De entre os exemplos em Braga de segregação
sócio-espacial, na modalidade de segregação imposta com a concentração espacial
de cidadãos de baixos rendimentos e qualificações, a autora salienta o bairro
das Andorinhas como um bairro social que enfrenta problemas vários, carecendo
nomeadamente de investimentos infra-estruturais, comércio e serviços, assim
como de algum atractivo que possa fazer com que seja conhecido e frequentado
pela restante população da cidade, como forma de corrigir a conotação negativa dada
a esse bairro.
“Atualmente, o Bairro das Andorinhas
caracteriza-se por ser um espaço quase exclusivamente residencial, uma vez que
os únicos serviços lá presentes são um café, a sede da Associação de Moradores,
um supermercado, a Associação Ida e Volta e a Associação Aventura da Saúde. Na
envolvente do bairro não existem serviços e/ou equipamentos suficientemente
atrativos e com áreas de influência mais abrangentes que aproximem a população
urbana deste bairro. Relativamente aos espaços de lazer, apenas existe um campo
de futebol e um parque infantil que, por se encontrarem dentro do bairro,
servem apenas os seus moradores. Existe ainda o Parque Street Workout, um
investimento ainda muito recente, pelo que ainda não é possível avaliar o seu
efeito na captação de utilizadores de outras áreas da cidade.” (Martins, 2017,
p.109)
Assim, no estudo empírico que a seguir se
apresenta, será este o bairro analisado no caso de Braga, como exemplo de
segregação imposta. Sendo que no caso de Aracaju a selecção recaiu sobre a
porção leste do Bairro São Conrado, denominada de Invasão do São Conrado, onde
se assiste a uma forte concentração de população de baixa renda. Nessa área
existem vários e graves problemas de ordem social e económica, apesar de nas
últimas décadas o seu espaço construído ter vindo a beneficiar de algumas
melhorias na sua infraestrutura, promovidas pela Prefeitura de Aracaju.
Todavia, apesar de já se encontrar neste bairro algumas ruas pavimentadas, com
serviços de esgotos e de drenagem, além de iluminação pública e coleta de lixo,
a verdade é que existem ainda certos locais sem as infraestruturas urbanas mais
básicas, e onde uma população de baixos recursos luta diariamente pela sua
sobrevivência, ocupando moradias muito precárias e sem condições de
habitabilidade.
No caso da modalidade de auto-segregação, Mendes
(2014) destaca o complexo do Bom Jesus em Braga, salientando a importância
dessa área nobre da cidade de grande riqueza patrimonial e que se afirma como
forte elemento diferenciador e fator de competitividade da cidade. Na encosta
do Bom Jesus assiste-se a uma concentração de famílias de nível sócio-económico
mais elevado, tendo-se assim promovido um fenômeno da segregação sócio espacial
urbana típico de bairros de alta renda. No estudo empírico que a seguir se
apresenta este é o bairro analisado no caso de Braga, como exemplo de
auto-segregação. Sendo que no caso de Aracaju a selecção recaiu sobre o Bairro
Jardins, onde se assiste a uma forte concentração de populações de média renda
e também, em menor concentração, de alta renda. O bairro Jardins é um bairro
considerado privilegiado na cidade de Aracaju. Vários são os fatores que
justificam essa posição de destaque na cidade, entre eles o facto de ser nele
que se encontra o maior valor, por metro quadrado, do solo urbano da capital,
pelo que é possível nele encontrar várias mansões e condomínios fechados de
luxo. Associado a esse fato existe também a presença no bairro de uma grande
área verde, o Parque Augusto Franco (Parque da Sementeira), que reforça a valorização
imobiliária desta área da cidade e especialmente dos condomínios verticais, que
foram construídos em frente a este parque, beneficiando de um excelente
enquadramento paisagístico. O bairro além de ser uma área de onde se encontram
várias condições para uma excelente moradia, se diferencia também pela presença
de inúmeros serviços nos seus limites, de entre os quais se destaca o Shopping
Jardins.
Notas
(24) https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/aracaju/panorama (19-10-19).
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-MPOG-ibge, 2010.
-Secretaria de Planeamento Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de
Aracaju (Seplog), 2016.
Notas editoriais gerais:
(i) Embora a edição dos artigos editados na
Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se
tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico
e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o
pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e
comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural
responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos
de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos,
gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos
autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias
autorizações.
(iii) Para se tentar assegurar o referido e
adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a
ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários
"automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos
conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição
da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos
editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à
verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da
revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de
eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.
Morfologia urbana em Braga-Portugal e em
Aracaju-Brasil; breve análise comparada de Braga e Aracaju e dos espaços de
segregação sócio- espacial analisados no estudo empírico – Infohabitar # 898
Infohabitar, Ano XX, n.º
898
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contexto urbano. Um estudo comparativo entre Braga - Portugal e
Aracaju-Brasil”. A presente
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Anselmo Belém Machado intitulada “Segregação sócio-espacial em contexto urbano,
através de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”,
adaptada, pelo respetivo autor, especificamente, para esta iniciativa editorial
na Infohabitar.
Infohabitar
Editor:
António Baptista Coelho, Arquitecto
(ESBAL), doutor em Arquitectura (FAUP), Investigador Principal com Habilitação
em Arquitectura e Urbanismo (LNEC)
Edição:
Olivais Norte, Encarnação, Lisboa; e Casa das Vinte, Casais de
Baixo, Azambuja.
A Infohabitar é uma Revista da GHabitar Associação Portuguesa para a
Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação atualmente com sede
na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) e
anteriormente com sede no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC.
Apoio à Edição: José Baptista Coelho - Lisboa.
